Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica

A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na gestão das cooperativas de saúde suplementar, evitando judicializações e prejuízos financeiros

Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina

O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Agravo de Instrumento. Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Concessão. Cabimento.

Civil. Consumidor. Apelação Cível.

Ação de revisão de contrato c/c desconstituição de dívida, reparação por dano moral e repetição de indébito.

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.

Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.

Ação de cobrança. Contas de telefone. Utilização do serviço em Cascavel/PR e Salvador/BH.

Responsabilidade civil dos planos de saúde

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.

Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.